Termos e Condições

  1. Todas as sessões têm uma duração de 45 minutos.
  2. Qualquer tipo de cancelamento ou alteração à data da sessão e/ou horário terá de ser com um mínimo de 48h de antecedência.
  3. Se por algum motivo o paciente não comparecer na sessão sem aviso prévio não haverá lugar a qualquer tipo de reembolso.
  4. Em virtude de alguma alteração da sessão por parte do paciente respeitando o ponto 2 este apenas terá direito a mais 1 (uma) remarcação sem custo adicional.
  5. Se por algum motivo houver algum atraso por parte do paciente o tempo de sessão para o mesmo será o remanescente ao agendado.
  6. Após o pagamento das sessões não haverá a possibilidade de devolução do montante recebido. Salvo respeite o ponto 2 poderá usufruir do previsto no ponto 3.
  7. Qualquer outro tipo de situação que não se encontre prevista no presente regulamento terá de ser consultada a profissional responsável.
  8. Esta instituição não assume qualquer responsabilidade por opiniões e comentários que possam ser veiculados por terceiros no site ou redes sociais, sendo que se reserva o direito de retirar os mesmos caso os considere ofensivos ou violadores da lei.
  9. A entidade reserva-se o direito de diminuir e/ou acrescentar produtos e serviços aos actualmente disponibilizados.
  10. A entidade reserva-se o direito de alterar as condições de acesso e utilização da plataforma a qualquer altura, desde que notifique previamente os seus clientes colocando um aviso na Plataforma da ou comunicando a alteração via e-mail.
  11. Em caso de interrupção do acesso à plataforma por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo é suportado, a entidade compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.
  12. Esta instituição reserva-se o direito de alterar unilateralmente o layout da Plataforma assim como as configurações técnicas da mesma, sempre no intuito de introduzir melhorias ou no cumprimento de disposições legais, ainda que das mesmas resultem interrupções temporárias de acesso à mesma.
  13. Todos os textos, ilustrações, fotografias, interface, layout, software, marcas, logótipos e demais elementos de cariz criativo ou identificativo são propriedade intelectual do da Danielle Capella – Desenvolvimento Humano ou foram devidamente licenciados ao a Danielle Capella – Desenvolvimento Humano para o efeito, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e Código de Propriedade Industrial e demais legislação aplicável, bem como por tratados internacionais, pelo que o utilizador deverá usá-los tal como qualquer outro material protegido pelos direitos de autor (livro, filme, disco, etc.), sendo proibida a cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer forma de exploração ainda que a título gratuito ou privado, de qualquer conteúdo no âmbito deste contrato.
  14. Qualquer violação ao número anterior será sancionada pela Danielle Capella – Desenvolvimento Humano com a suspensão do serviço e cancelamento do serviço do Utilizador, sendo este alvo de ação judicial para salvaguarda dos direitos da Danielle Capella – Desenvolvimento Humano e dos seus criadores e colaboradores e ressarcimento dos danos sofridos.
  15. O tratamento dos dados do Utilizador é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os dados pessoais do utilizador são sujeitos a tratamento automatizado e constarão na base de dados da Danielle Capella – Desenvolvimento Humano.
  16. O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações ao Danielle Capella – Desenvolvimento Humano no prazo de trinta dias após o conhecimento do facto que deu origem à reclamação através do e-mail atendimento@daniellecapella.pt
  17. A lei aplicável é a lei portuguesa.
  18. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais será competente o tribunal da comarca de Lisboa com expressa renúncia de qualquer outro.
  19. As partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Danielle Capella – Desenvolvimento Humano em condições razoáveis de segurança, fazem prova das comunicações e registos efetuados entre as partes.

 

Estes termos são efectivos a partir de 31/01/2020.

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